A Campanha Institucional Permanente Cidadania, Eu Defendo foi criada para aproximar a Defensoria Pública do cidadão, com a missão de democratizar o acesso a justiça, a informação e o exercício pleno da cidadania.
Lançada em 2008 com o tema Cidadão tem nome e sobrenome, dedicado a erradicação do subregistro de nascimento e acesso a documentação básica a campanha assistiu mais de 60 mil pessoas. No ano seguinte, em mais uma grande ação na Central do Brasil, o enfoque temático foi a disseminação de informações sobre direitos e deveres no âmbito familiar e a importância da família na formação da cidadania, com o tema Uma família que forma cidadãos.
Desde então, a campanha já assistiu mais de 160 mil pessoas, promovendo ações sociais por todo o Rio de Janeiro. Em sua terceira edição, lançada em um grande evento na Praça XV o tema escolhido foi Cidadão Consciente Conhece Seus Direitos. Neste dia, pela primeira vez no Brasil, índios da aldeia de Camboinhas em Niterói receberam sua primeira identidade preservando seus nomes indígenas e assim como eles, graças à campanha, milhares de pessoas tiveram em mãos seu primeiro registro de nascimento.
Nas ações a população pode recorrer a Defensoria Pública para solicitar serviços jurídicos gratuitos e gratuidade em 2ª via de documentos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, inclusive de outros estados e municípios. Mas, para quem não puder comparecer a esses eventos, a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) está à disposição para atender, orientar ou agendar atendimentos de segunda à sexta das 9hs às 18hs, pelo 0800 285 2279.
Com o sucesso da campanha, a cada ano a procura por cidadania só aumenta e milhares de pessoas solicitam os serviços da Defensoria Pública. Com o intuito de satisfazer as expectativas dessas pessoas, a campanha Cidadania, Eu Defendo promove diversas parcerias com outras instituições, como SESI, Firjan, Rede Globo, Secretaria Municipal de Educação, 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Rio Rápido, Tribunal de Justiça entre outras.
As ações globais são exemplos bem sucedidos dessas parcerias, em conjunto, Sesi, Firjan, Rede Globo e Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública disponibiliza atendimentos a grandes multidões. No ano de 2010 mais de 11 mil isenções de custas e emolumentos cartorários foram expedidas nessas ações.
Ainda em parceria com a Firjan e agora com a atuação das UPPs, a Campanha Cidadania, Eu Defendo promove ações sociais nas comunidades carentes de serviços públicos.
A Campanha também disponibiliza serviços itinerantes com o Ônibus da Cidadania, onde Defensores Públicos, funcionários e estagiários percorrem todo o estado, orientando o cidadão sobre seus direitos. Os atendimentos ocorrem dentro do ônibus que conta com uma estrutura toda adequada para atender a população, com mesas, cadeiras, banheiros, copa e acesso a internet.
Por: cip.dpge
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